A DEUSA DEMÉTER

A mitologia grega, no Hino a Deméter, Falsamente atribuído a Homero, fala-nos na desventura da deusa Deméter, peregrinando calcinada pela terra, procurando a sua filha Perséfona. A deusa errante, saudosa de Perséfona, demitira-se voluntariamente da sua missão de Tornar Fecundo o agro e por isso não se vira mais sobre a rasura dos Campos dos trigos, o amarelo ou o verde das sementes germinadas. Perséfona fora raptada por Hades, deus dos Infernos, que obtivera de Zeus o Consentimento para um tomar como esposa. Triste e desalentada, Deméter acabará por chegar um Elêusis, onde é recebida nenhuma Albergue de Iambe, inculta e tagarela anciã. Inconformada com o pesar de Deméter, Iambe acabará por fazê-la rir, contando-lhe histórias obscenas, Acompanhadas de trejeitos e esgares cómicos. Quando Clemente de Alexandria Incluiu esta história de Deméter, no seu Protréptico, Fez questão de assinalar que as gargalhadas da Deusa desencadeadas teriam sido, sobretudo, pelo facto da sua interlocutora, numa das facécias e pilhérias a que se deu, lhe ter exibido o sexo. Não nos importa, para o efeito pretendido, o desenlace do Hino a Deméter. Interessa-nos assinalar, isso sim, que uma verbalização ea gesticulação obscenas, culminadas com uma exibição do sexo, foram susceptíveis de desencadear na deusa Reacções de riso.

O ATAQUE AO PODER

Portugal ao contrário de Espanha (que é citada muitas vezes com um exemplo de “regionalização” a seguir) nunca teve uma divisão por regiões na sua História, nem é o produto da condensação de várias nações e Estados independentes anexados a partir de um “centro” como o Reino Unido e Espanha. Portugal, regionalmente falando, sempre foi uno e coeso. Dividir, para regionalizar, seria malbaratar precisamente uma das riquezas únicas deste país e criar pontos de dissensão que não existiam. Ou seja, arriscamo-nos a criar “Países Bascos” e “Irlandas” onde elas antes não existiam…
Todos os exemplos “bem sucedidos” de regiões autónomas europeias assentam em bases linguísticas e culturais fortes. Em Portugal, não existem sequer dialectos que uso regional, quanto mais entidades culturais distintas (se descontarmos algumas comunidades imigrantes mal integradas). Na falta destas fronteiras linguísticas e culturais, nunca seria fácil estabelecer fronteiras entre as regiões, que seriam sempre mais “administrativas” e “formais” do que verdadeiras e essenciais. Sempre mais fruto de um processo negocial emanado a partir do Paço e sempre pouco ligadas ao sentir e aos desejos das gentes locais, o que aliás, iria necessariamente contra o próprio espírito da Regionalização…
A divisão de Portugal em regiões vai facilitar a absorção das regiões fronteiriças e das parcelas mais remotas do território e onde o Estado mais tem recuado (encerramento de urgências, maternidades, esquadras, tribunais, escolas, etc) pelas regiões autónomas espanholas fronteiriças, algo que será tanto mais fácil, quanto maior fôr a inclinação da Europa para o propalado modelo da “Europa das Regiões“, diga-se… Aqueles que defendem a regionalização regionalista, devem ter consciência que essa divisão pode significar a prazo a fusão de regiões fronteiriças e a perda de influência portuguesa sobre grandes parcelas do interior e as raízes para uma eventual fragmentação de Portugal, enquanto Estado independente no seio da Península Ibérica.
Afirmam os defensores do modelo de uma regionalização regionalista que a instalação destas e de seus líderes democraticamente eleitos aproximaria o eleitor do eleito e assim quebraria esta crescente tendência para o afastamento das gentes da vida cívica e política activa. Mas porque traria esta regionalização este tipo de efeitos? Para a maioria dos eleitores os eleitos continuariam a residir num centro distante, algures na sua extensa “região” e certamente que seria impossível manter laços pessoais entre todos ou até mesmo a maioria dos cidadãos de uma dada região… Por isso haveria tantos laços pessoais e individuais como os há no nosso regime centralista actual: zero. A aproximação dos cidadãos à “cidade” (Polis -> Política) poderia ocorrer de outra forma… Bem mais próxima e potenciante de contactos pessoais entre eleitos e eleitores: o municipalismo… Quer pelo recursos a partidos municipais, ou mesmo de escala nacional, mas com representação local quer – e sobretudo – pela concorrência a eleições de grupos livres e independentes de cidadãos, como aliás já é admitido pela nossa Lei Eleitoral.

fonte: quintus

GALICIA

O topónimo “Galiza” é certamente de origem pré-romana, muito provavelmente céltica e decorrente do topónimo Portum Cale, que designava uma povoação romana, de fundação indígena situada na foz do rio Douro e que haveria de servir de mote para além de “Galiza” (Cale -> [Gal]iza) mas também a “Portugal” (Portu + Cale -> Portucale -> Portugal), e até aos nomes das cidades do Porto (Portu -> Porto) e de Gaia (Cale -> Gaia). O uso do topónimo “Galiza” não é contudo, pacífico. Ainda que o termo original e historicamente mais correto (e logo, o preferido neste texto) seja “Galiza”, o termo “Galicia” é também utilizado com alguma frequência, sendo uma adaptação da forma castelhana, preferida por muitos centralistas ou bilinguistas galegos, assim como pelas instituições do governo autonómico e por Madrid, por simbolizar a subordinação política e linguística da Galiza ao Reino de Espanha. O termo é também comum no português, essencialmente devido ao desconhecimento do significado político que carrega. Oficialmente, ambos os termos são considerados “nomes oficiais”, havendo uma preferência pelo termo mais castelhanizante “Galicia” por parte da “Real Academia Galega” e do “Instituto da Língua da Galiza”, que o consagraram na sua “normativa de concórdia” datada do ano de 2003. O movimento reintegracionista – que advoga o regresso da Galiza à Lusofonia – optou pelo termo linguística e historicamente mais correto de “Galiza.

Fonte:  Boletim da Academia Galega da Língua Portuguesa; J. Martinho Monteiro Santalha; O nome da Galiza; Academia Galega da Língua Portuguesa; Padrão (Galiza); 2008.

A ÉTICA DE HOMERO

A Palavra de ordem na sociedade grega clássica, o sentido de uma formação humana perfeita, personificou-se no termo Arete.

Originalmente, o sentido de areté é nos dado pela poesia heróica, de que Ilíada e Odisseia são dois grandes paradígmas. Se analisamos esses dois grandes poemas, vemos que o sentido básico de areté, como ensina W. Jaeger, é o de constituir uma força, uma capacidade, por vezes directamente definida, como ocorre quando se diz que vigor e saúde são a arete do corpo; sagacidade e penetração a areté do espírito. A conotação ética não é a principal. Os gregos perceberam que o homem é educável porque é modificável. E entenderam essa modificabilidade como um projecto rumo à perfeição. A essa perfeição chamaram areté, à qual deram, a cada tempo, uma forma humana, que consideraram ideal porque excelente. (BARROS,2006).

Uma educação consciente pode até mudar a natureza física do homem e suas qualidades, elevando-lhe a capacidade a um nível superior, mas, o espírito humano conduz progressivamente a descoberta de si próprio e cria, pelo conhecimento de mundo exterior e interior, as mais diversas formas de existência humana.
A palavra areté designa o mérito ou qualidade pelo qual algo ou alguém se mostra excelente. Esta qualidade pode referir-se ao corpo e aplicar-se a coisas, como terra, vasos, móveis; pode referir-se à alma. Pode ter o sentido particular de coragem ou actos de coragem ou o sentido moral de virtude. A ela se prende aristós, superlativo de agathós (o homem de valor). Ambas as palavras podem ser usadas no mesmo contexto e para a mesma finalidade.
Segundo W. Jaeger, é a palavra areté que dá o fio condutor para o estudo da educação grega antiga, com ele lembramos que, na Grécia antiga, areté (excelência) está ligada a um modo de pensar a educação pelo qual se aspira a realizar a verdadeira forma do Homem, o seu autêntico ser.
Nesse sentido, a poesia heróica dos mais antigos tempos da Hélade exprimiu de modo completo o seu sentido universal do destino e verdade permanente da vida. Homero nos oferece múltiplas descrições da sociedade grega mais antiga. A tendência idealizante da épica, ligada à sua origem nos antigos cantos heróicos, assume um lugar de proeminência na história da formação grega. Segundo Werner Jaeger, na obra A Paidéia, Os valores mais elevados ganham por meio das expressões artísticas significado permanente e força emocional capaz de mover os homens. A arte tem um poder ilimitado de conversão espiritual, só ela possui ao mesmo tempo a validade universal e a plenitude imediata e viva, que são as condições mais importantes da acção educativa. (JAEGER, 1989).
Considerado um dos primeiros educadores da Grécia, Homero nos seus poemas, Ilíada e Odisséia, cantou uma sociedade aristocrática, de nobres guerreiros. O herói homérico é o homem hábil no falar e capaz de agir, seja em tempo de guerra ou de paz, nas assembleias e nos conselhos. Apto para todos os actos da vida cortês, ama o risco e daria a vida pela glória. Depende da opinião dos seus iguais e do favor dos deuses para afirmar o seu valor. Desenvolve suas habilidades junto a um preceptor mais velho e de comprovado renome. Alcançar a excelência (areté) é sua máxima aspiração. Deve superar seus paradigmas e honrar sua genealogia. Os seus valores integram uma ética individualista, de amor à honra (timé) e à glória. Hoje em dia A ética homérica pode parecer estranha quando comparada a novos conceitos. Boa noite.

AS SAUDADES DO MOSCATEL AZEITÃO

Esqueçam a grappa, dizíamos, mas não esqueçam a terra ardente e rude que serpenteia até Puglia, terra na qual rutila o encorpado Primitivo, de gosto calabrês. Terra de vulcões e de ilhas íngremes e das mais gloriosas ruínas, e da voz áspera daqueles que pela Sicília se bandeiam fazendo saúdes com Marsala e Nero d’Avola, ou dos desterrados da Sardenha, jurando pelo seu Vermentino.
Lá para Norte, onde o mar acaba, o tom cruento de Barolos e de Barbarescos anuncia-nos o Piemonte, e o inebriamento das encostas irradia já de Barberas e Dolcettos, suculentos e acidulados. Em transe descemos ao frutado Veneto, a escorropicharmos o Amarone de Valpolicella.
E depois, os ocres e as nuvens bizantinas tomam conta das estradas, e o caminho vai dar à Toscânia, o umbigo da península.
Legiões e centúrias pisaram esta terra quente e frumentária, que é melhor apreciada com o silêncio da brisa e a preguiça do Arno, ou nas reverberações do «tramonto» nas janelas ressequidas das villas opulentas.
Deixemos o Chianti para turistas; contemos «i soldi» e arrisquemos o Brunello di Montalcino. Recostemo-nos cerrando os olhos, e imaginemos antes que estamos a debicar, respeituosos, o lendário Sassicaia (se ao menos tivéssemos o dinheiro para lá chegar).
Bem chamavam os gregos a esta terra (e em especial à Puglia de onde parti) a Oinotria, a Enotria, a terra do vinho. Estou reconciliado com o bom vinho. Mas na verdade que saudades eu tenho do Moscatel com uma torta de Azeitão.

A Coerência no Totalitarismo

Considerar a coerência como uma virtude, independentemente do âmbito em que essa coerência se exerce, é uma perversão só justificável pela hipocrisia dos políticos. A coerência na intolerância, a coerência no totalitarismo político e ideológico, a coerência do relativismo moral, a coerência no assassinato do carácter dos opositores não podem ser virtudes, a menos que se tenha perdido o sentido dos valores morais. Elogiar Álvaro Cunhal, gabando-lhe a coerência, só por hipocrisia se pode tomar como elogio.

Tive a possibilidade de assistir à desagregação do PCP numa posição privilegiada, mantendo relações de amizade com um leque muito variado dos protagonistas desse drama. E como eram relações de amizade, despidas de qualquer adesão política, testemunhei, directa, ou indirectamente por via familiar, a forma como as relações entre esses protagonistas evoluíram durante esse período, o que foram dizendo uns dos outros à medida que as posições mútuas iam variando, os processos de intenção que foram movidos e o funcionamento da maledicência tornada em arma política.

Os ódios mais irracionais são os que se geram entre gente da mesma facção política, mas onde as vicissitudes políticas introduziram diferenças de opinião. Álvaro Cunhal criou um partido estilo pós-leninista, ou seja um partido onde o centralismo democrático conduziria fatalmente ao fim do direito de tendência, do direito à opinião diferenciada, do direito a pensar pela própria cabeça e ao dever de ser apenas um eco dos pontos políticos vindos “de cima”. Lenine não viveu tempo suficiente para assistir à perversão total a que o modelo que havia idealizado conduziu, mas tem a responsabilidade histórica de haver criado esse monstro.

Todavia quer em Lenine, quer mesmo em Marx, já havia o gérmen de tudo o que aconteceu depois. O historicismo marxista, ao ter relativizado os princípios e valores morais referindo-os a cada contexto histórico, esvaziou a moral de qualquer conteúdo autónomo, subordinando-a aos interesses da classe que tinha por missão histórica conquistar o poder. Libertado de todo o escrúpulo moral absoluto e intemporal, o marxismo de Marx e Engels deu origem ao leninismo e ao “Socialismo real” de Estaline, Mao, Pol Pot, Kim Il Sung, etc., às ditaduras sangrentas que massacraram dezenas de milhões de seres humanos, com o desiderato de construir o “homem novo”. Um humanismo perverso posto ao serviço da liquidação em massa.

Se Lenine tem a desculpa de não haver assistido ao eclodir do monstro que havia gerado, Cunhal não tem qualquer desculpa. Muitos atribuíram a disciplina espartana e o fechamento ideológico do PCP durante o Salazarismo às necessidades impostas pela clandestinidade. Foi um equívoco, pois o PCP permaneceu igual ao modelo que Álvaro Cunhal tinha instituído, apesar de se ter estabelecido entretanto um regime democrático, da progressiva decadência e posterior implosão dos regimes do Leste, e do contínuo esvaziamento político e eleitoral do PCP.

As armas para manter a ortodoxia de um partido politica e bacteriologicamente puro foram sempre as mesmas: processos de intenção e maledicência. Nada que tivesse conteúdo político ou ideológico, porque o PCP não tem qualquer suporte teórico: Marx é apenas um velhinho de barbas brancas que lhe serve de ícone, diferente do Pai Natal apenas porque não traz brinquedos e nem na quadra do Natal exerce qualquer influência. As influências de Marx são longínquas, indirectas e resultam da regurgitação soviética do marxismo.

Se a eliminação física estava fora do alcance, restava o assassinato do carácter através da maledicência: deixar cair frases sugerindo que o “camarada” X não cumpria as suas tarefas e não tinha qualquer valimento político, aliás nunca tinha tido, visto serem outros camaradas que afinal lhe tinham feito o trabalho até então; que estava a tomar atitudes anti-partido e a ligar-se com gente que pretendia o enfraquecimento e a liquidação do partido; dar a entender que haveria faltas graves no trabalho político do “camarada” X; também surtia efeito, enquanto tal ainda fez sentido, dar a entender que o “camarada” X falara na PIDE. Sempre acusações nebulosas, cheias de subentendidos, mas vazias de factos concretos. O visado só começava a sentir os efeitos quando notava que os “camaradas” se afastavam dele como da peste.

É a táctica do salame – o partido corta fatia a fatia e, em cada corte, todo o restante salame está aliado contra a fatia que sai; a fatia seguinte sofre um tratamento idêntico àquele com que tinha colaborado quando ainda fazia parte do salame, e assim sucessivamente. A mesma táctica que foi utilizada por Estaline para se ver livre de todos os que lhe faziam sombra. No fim, quase toda a velha guarda bolchevique havia sido eliminada.

O mesmo sucedeu com o PCP. Tudo o que se assemelhasse a espírito crítico, a criatividade, a capacidade de ter ideias próprias, foi eliminado num processo que vem desde a década de 40, que tinha estabilizado após Cunhal se tornar líder incontestado do PCP, mas que teve uma última fase após o advento de Gorbatchev e a convicção que internamente começou a ganhar corpo de que o partido estava num impasse político. Os que ousaram contestar a ortodoxia foram sendo eliminados: Zita, o grupo dos 6, José Magalhães e o seu grupo, etc., etc., Carlos Brito (inicialmente apenas marginalizado) e, dois ou três anos depois, João Amaral e os chamados renovadores. Com a progressiva depuração dos protagonistas principais da corrente heterodoxa, foram abandonando o PCP muitos milhares de militantes anónimos que se reconheciam cada vez menos na liderança dos incondicionais. Sobejou uma massa informe, cinzenta, que agora ficou órfã do seu guia político e espiritual.

Aquelas personalidades tiveram sorte, pois o PCP não estava no poder. Não foram exterminadas fisicamente e o assassinato de carácter apenas teve efeitos internos. E as zangas entre cada “fatia” dos depurados (afinal as “fatias” posteriores haviam antes colaborado, por acção ou omissão, na maledicência) foram sendo sucessivamente sanadas.

Ter assistido a esse processo marcou, de algum modo, a minha entrada na idade adulta e a minha mundividência social e política. Vi, embora em miniatura incruenta, a verdadeira face do “Socialismo Real”. A verdade está na realidade dos factos e não na teoria das utopias, e ter convivido com essa realidade foi um poderoso factor de orientação e uma fonte de inspiração no emaranhado das teorias políticas, sociais e económicas.

No fundo todos devemos algo a Álvaro Cunhal – eu, por ter verificado ser imprescindível cotejar e a aferir as teorias políticas e económicas pelas suas consequências práticas; Portugal, porque o centralismo cunhalista transformou um partido incipiente num grande partido de massas e vice-versa; os restantes partidos políticos, porque se deixaram de preocupar com o PCP; etc.. Em contrapartida ele ficou-nos a dever muito, pois ainda pesa sobre nós a herança política, social e económica do PREC – um capitalismo nacional fragilizado; uma Constituição blindada e castradora; o reverenciamento do papel do Estado; uma sociedade onde só reivindicamos os nos inalienáveis direitos, esquecendo que também temos deveres.

E neste balanço, o legado de Álvaro Cunhal é manifestamente negativo.
“SMIRAMIS”

O CAVALO DE TROIA

A Guerra de Tróia foi um conflito bélico entre aqueus (um dos povos gregos que habitavam a Grécia Antiga) e os troianos, que habitavam uma região da actual Turquia. Esta guerra, que durou aproximadamente 10 anos, aconteceu entre 1300 e 1200 a.C.

Causa da guerra

Gregos e troianos entraram em guerra por causa do rapto da princesa Helena de Tróia (esposa do rei lendário Menelau), por Páris (filho do rei Príamo de Tróia). Isto ocorreu quando o príncipe troiano foi a Esparta, em missão diplomática, e acabou por se apaixonar por Helena. O rapto deixou Menelau enfurecido, fazendo com que este organiza-se um poderoso exército. O general Agamenon foi designado para comandar o ataque aos troianos. Usando o mar Egeu como rota, mais de mil navios foram enviados para Tróia.

A Guerra

O cerco grego à Tróia durou cerca de 10 anos. Vários soldados foram mortos, entre eles os heróis gregos Heitor e Aquiles (morto após ser atingido em seu ponto fraco, o calcanhar).

A guerra terminou após a execução do grande plano do guerreiro grego Odisseu. Sua idéia foi presentear os troianos com um grande cavalo de madeira. Disseram aos inimigos que tinham desistido da guerra e que o cavalo era um presente de paz. Os troianos aceitaram e deixaram o enorme presente ser conduzido para dentro de seus muros protectores. Após uma noite de muita comemoração, os troianos foram dormir exaustos. Neste momento, abriram-se portas no cavalo de madeira e saíram centenas de soldados gregos. Estes abriram as portas da cidade para que os gregos entrassem e atacassem a cidade de Tróia até sua destruição.

Os eventos finais da guerra são contados na obra Ilíada de Homero. A sua outra obra poética, Odisséia, conta o retorno do guerreiro Odisseu e dos seus soldados à ilha de Ítaca.

Mito ou facto histórico?

Durante muitos séculos, acreditava-se que a Guerra de Tróia fosse apenas mais um dos mitos da mitologia grega. Porém, com a descoberta e estudo de um sítio arqueológico na Turquia, pôde comprova-ser que este importante registo histórico da antiguidade realmente ocorreu. Porém, muitos aspectos entre mitologia e história ainda não foram identificados. Mas o que se sabe é que esta guerra ocorreu de facto.

ADÃO E EVA

Passei hoje pela pintura de Masaccio, Adão e Eva expulsos do Paraíso, um fresco do século XV (1426-1428), existente na capela Brancacci, de Florença. Um anjo avermelhado e vingador plana sobre as cabeças dos condenados pais da Humanidade. A espada que ostenta na mão direita é o símbolo do implacável veredicto divino, reforçado pelo gesto da mão esquerda, que lhes aponta o caminho sem retorno para o mundo agreste e bem diferente do Jardim paradisíaco das Delícias. Nu e atormentado caminha o Homem, de cabeça apoiada nas mãos e sexo pendente, encolhido (antes do restauro deste fresco o pudor eclesiástico tapara com uma pudica folha o membro viril deste ser danado); nua e vexada segue a Mulher, com a face voltada para os céus indiferentes, a boca escancarada e as mãos protegendo seios e vergonhas de entre pernas.

Confesso nunca ter entendido a noção de pecado original. Nunca! Nem sequer nos momentos mágicos, mais queridos do que quaisquer outros, coincidentes com a voz de veludo da Senhora minha Mãe – a única Madona da minha pintura de alma – explicando-me incansavelmente que Adão e Eva tinham desobedecido ao Senhor das Trombetas, do Infinito e das Tempestades e que, por tal facto, seriam doravante obrigados a gerar na dor a descendência e a regar a terra avara com o suor do rosto. Era um Senhor tirânico, este Deus. “Mas o que é que eles fizeram?”, perguntava a minha inocência aflita. E a Mãe – não a do Céu, mas a minha … – incansavelmente, explicava: “ Foram tentados pela serpente e, contra as ordens do Senhor, comeram a maçã da Árvore Proibida”. E eu repontava: “Mas diz-me, diz-me Mãe, não foi o Senhor que criou a serpente? Não foi Ele que plantou ou mandou plantar no Paraíso a Árvore Proibida? E não foi Ele a oferecer a Adão a sua tentadora companheira?”. Lembro-me que a única Senhora dos meus dias mortais suspirava, ou sorria timidamente, como se estivesse a pedir desculpa ao Altíssimo por ter parido esta dúvida em embrião. E, acariciando-me os cabelos, declarava com doçura tranquila: “Meu filho, ainda és muito pequenino. Há coisas que não podes entender. Verás que quando cresceres, tudo será mais simples, mais explicável”. E então eu sossegava, não porque tivesse varrido a fuligem do entendimento mas porque os dedos lentos da minha Mãe, movendo-se nos meus cabelos crespos, me diziam que o Paraíso estava ali, à beira dela, e que tudo se explicava pelo sentimento mútuo da carinhosa dádiva.

Hoje encontro novamente este Deus potente e o seu Anjo vermelho. E, recordando a suavíssima palavra da minha Mãe, digo muito baixo, para que ninguém me ouça: “Que Deus é este, que justiceira Potestade é esta, que nada explica, tudo esconde e leva para longe aqueles que amamos sobre todas as coisas?”

NÃO VOU COM A TUA CARA

 

“Não vou com a tua cara”. Esta frase contêm, toda uma tradição cultural, multissecular e perturbadora. É certo que nos é permitido invocar a advertência dirigida por Jesus Cristo a S. João, intimando-o a não julgar segundo o rosto. A verdade, porém, é que muito antes do nascimento do rabi da Galileia se organizavam tábuas empíricas de interpretação do rosto. Era como se este fosse o espelho mágico e enigmático de profecias temperamentais e de pendores de carácter. A cara, que os primitivos sabiam nunca poder ver directamente, que só se divisava pelo reflexo em águas paradas de regatos ou em lâminas líquidas de poças de chuva, esse rosto era, verdadeiramente, a revelação da pessoa. Por isso, ele encontrava-se de tal forma identificado com o mais fundo e radical de cada um, que todos o tratavam com reverência sacral. Ainda hoje, em certas comunidades primitivas, é forte injúria tentar retratar a face de alguém. É como se o fotógrafo estivesse a cometer uma profanação, um roubo à falsa fé, uma espoliação imperdoável. O período da Renascença foi especialmente permeável a certas “gnoses” interpretativas baseadas em indícios, em sinais, em augúrios. Apesar do seu pendor experimental e científico, o próprio Leonardo da Vinci foi ao ponto de proferir afirmações como estas: “Os que têm linhas muito acentuadas entre as sobrancelhas são irascíveis”; “Os que têm muito marcadas as linhas transversais da fronte são homens que não param de se lamentar, em público ou em privado”. Esta tradição, que remonta a textos aristotélicos autênticos e a outros que lhes são falsamente atribuídos, irá combinar os signos astrológicos, com a quiromancia e com análises exaustivas feitas à forma do nariz, à implantação das orelhas, ao volume das bochechas, à carnação dos lábios, à vastidão ou exiguidade da testa, ao volume e textura dos cabelos, etc. Na transição do século XVI para o século XVII, iremos encontrar a obra perturbante de Giambattista Porta, que no seu livro Da Humana Fisiognomonia, tentará abordagens de comparação sistemática entre as semelhanças dos traços humanos e dos focinhos animais, procurando descortinar nuns e noutros afinidades de carácter. Isto chegou até nós, em juízos zoológicos insistentemente invocados: “Ele é forte como um touro, manhoso como uma raposa, valente como um leão”. No século XVIII aparecerá a obra do monge suíço Johann Kaspar Lavater, com um estudo exaustivo da diversidade de perfis humanos, indagação que vinha animada de propósitos de diagnóstico científico. Ir do traço fisionómico à verdade mais funda do carácter, do sinal à intimidade do eu, nisto consistiu a questão que tanto entusiasmou certos círculos culturais europeus. Depois viria Gall e a sua frenologia ou craneoscopia, procurando retirar ilações do estudo das bossas cranianas. E, em pleno século XIX, os estudos de Lombroso levantavam a dúvida sobre se haveria um rosto típico dos criminosos natos.

“Não vou com a tua cara”. Uma simples frase pode conter um mundo de implicações; sem que, na maior parte dos casos, o autor do juízo se dê conta do mundo simbólico que lhe subjaz.

RECORDANDO O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO -2006

O Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, em conferencia de imprensa, informou os setubalenses e também o país que renunciava ao mandato, por exigência da concelhia de Setúbal do Partido Comunista, deliberação que aceitou.
Acrescentou que não estava à espera daquela deliberação mas que se submetia à disciplina partidária e aproveitou para lembrar o seu passado de vinte e seis anos consecutivos como autarca: três anormalidades de uma só vez.
Entalado, entre a sua eventual destituição, por via administrativa, e a perda de apoio partidário, Carlos de Sousa percebeu que não tinha saída e engoliu, em público, o sapo numa atitude inédita na nossa democracia. Aparentemente, Carlos de Sousa pensava que poderia evitar a destituição administrativa mas o Partido Comunista não terá querido correr o risco de uma batalha com custos eleitorais ou, mais prosaicamente, aproveitou a oportunidade para ajustar contas pelas opiniões menos ortodoxas expressas pelo autarca: o centralismo democrático resolveu o problema.
Todo o mundo percebeu que era isto que estava em causa mas os protagonista do caso resolveram tomar os setubalenses e, não só, por parvos.
O Partido Comunista informou que era um problema de renovação de quadros, que o «melhor homem» nem sempre é o «homem melhor», e outras banalidades do género.
Como Carlos de Sousa que tinha sido reeleito em 2005, o PCP acordou tarde para a sua mitológica e sempre adiada renovação que quadros e o autarca, simplesmente, não explicou nada.
Setúbal tem cerca de 114 mil habitantes, é uma importante cidade de província e não deveria ser tratada com tanta ligeireza ou menosprezo.
Pelo ineditismo, ou por qualquer outra razão, o caso teve destaque na comunicação social e fez correr alguma tinta, pois pode-se extrapolar para o plano geral dos princípios.
Vital Moreira (Público de 29.08.2206) teorizou sobre a legitimidade (não sobre a legalidade) de os partidos avaliarem o desempenho dos seus representante eleitos (o que está fora de causa em relação a qualquer partido) e de os destituírem dos respectivos cargos, o que é matéria completamente diferente.
Cito parcialmente: “Por isso, não só é natural, como até desejável que os partidos mantenham um escrutínio sobre o exercício do mandato dos seus eleitos e possam mesmo retirar-lhes o apoio e instá-los à demissão, caso vejam motivos para isso, desde que as razões sejam transparentes e desde que se mantenha, em última instância, a liberdade individual do titular do mandato.”
Vital Moreira omite duas coisas: que o escrutínio é realizado, anormalmente, sobre menos de um ano de mandato, o que só poderia significar uma avaliação muito negativa, e que a disciplina partidária do PCP não permite veleidades de «liberdade individual», como ele muito bem sabe. Quanto às razões transparentes, estamos conversados.
O facto de o próprio Carlos de Sousa se ter manifestado surpreendido com a deliberação do «colectivo», de que ele próprio fazia parte, revela, simultaneamente, o secretismo da decisão, certamente tomada à sua revelia, e a natureza do centralismo democrático.
Opinião oposta, manifestou Jorge Miranda no artigo “O caso de Setúbal – uma questão de princípio” (Público de 31. Agosto. 2006). Cito-o: “A democra-
cia moderna é, por certo, uma democracia de partidos, mas não deixa de ser, antes disso, uma democracia representativa. Quer dizer uma forma de governo assente numa relação directa e imediata entre os cidadãos eleitores e os cidadão que se submetem ao sufrágio – uma relação ascendente, traduzida na escolha que aqueles fazem periodicamente, e numa relação descendente, manifestada na, responsabilidade, na sujeição às criticas, na prestação de contas dos eleitos perante os eleitores.” (sublinhado meu).
“Em alguns municípios e estados norte-americanos existe a figura do recall, através da qual o povo, verificados certos pressupostos, pode revogar o mandato…” (No caso de Setúbal, quer o PCP, quer o autarca, desprezaram qualquer esclarecimento mínimo sobre o caso).
É, portanto uma questão de princípio que está em causa, pois se a moda pegasse, poderíamos continuar a assistir à destituição de autarcas e de deputados, segundo a conveniência das direcções partidárias, seus cálculos eleitorais, etc. com manifesto desrespeito pelos actos eleitorais e respectivos eleitores: um esvaziamento das eleições democráticas «corrigidas» pelas cúpulas partidárias, sem a mínima intervenção dos eleitores.
O Centralismo Democrático faz parte do código genético do PCP, de tal forma que, mais de trinta anos depois do 25 de Abri, ainda continua a reger a sua organização e modo de funcionamento interno, com fica exemplarmente demonstrado com a destituição imposta ao Presidente da Câmara de Setúbal.
Esta combinação de dois contrários – na realidade o centralismo devora a democracia, como a história provou – foi criada, de forma incipiente, no princípio do século XX, por Lenine com uma finalidade muito concreta: tendo verificado que os partidos social-democratas, criados em regimes democráti-
cos, não tinham qualquer hipótese de sobrevivência na Rússia autocrática era necessária uma organização política que pudesse enfrentar a repressão policial da ditadura czarista.
Para fazer oposição política e derrubar o regime era necessário um partido forte, centralizado, constituído por revolucionários profissionais (não eleitos…), sujeitos a uma disciplina tipo militar. Este partido de «novo tipo», foi alvo de várias críticas, na época, especialmente de Rosa Luxemburgo, e Lenine justificou que se tratava de uma organização para enfrentar uma situação concreta, a Rússia czarista, e numa época histórica também concreta.
Feita a revolução e conquistado o poder acendeu-se o debate, dentro do partido bolchevique, sobre a Democracia Operária, a organização do novo Estado e a organização interna do partido. Aquilo que de forma fragmentada e pouco clara se entendia por centralismo e por democracia, começou a ser clarificado no princípio dos anos 20.
“Constatamos, ainda, que a organização definida em «Que fazer?» nada tem a ver com a noção-definição do Centralismo Democrático tal como ela aparecerá, e somente virá a aparecer, muito mais tarde, e primeiro de maneira imprecisa (nos anos 20, em torno do 10.º congresso do PCR e do 2.º congresso da Internacional Comunista).”… “Enfim, é necessário citar aqui a 12.ª das famosas 21 condições de adesão à Internacional Comunista, onde aparece a fórmula aproximada de centralização democrática:
“… Na época actual de encarniçada guerra civil, o Partido comunista só desempenhará a sua função se estiver organizado do modo mais centralizado, se uma disciplina de ferro, próxima da disciplina militar for admitida nele e se o seu organismo central estiver munido de amplos poderes, exercer uma autoridade incontestada, beneficie da confiança unânime dos militantes”.
Estaline encarregar-se-á de teorizar este embrião e, principalmente, de aplicar os seus princípios «revolucionários» com os resultados que a história apresenta.
As consequências não se fizeram esperar nos vários Partidos comunistas:
• Unanimidade tanto nas opiniões como nas votações dos dirigentes e das resoluções políticas,
• Ausência da liberdade de palavra, de critica e de opinião,
• Culto do chefe apresentado como um génio e colocado acima dos outros militantes,
• Ausência de informação aos militantes (a imprensa do Partido não publica opiniões divergentes nem factos embaraçosos),
• Perpetuação dos dirigentes nos cargos de direcção,
• Todos os órgãos intermédios e inferiores reduzidos à categoria de executantes das deliberações da cúpula,
Esta farsa da Democracia Operária, pretensamente, superior à Democracia burguesa terminou como, por vezes acontece, em tragédia: no seu relatório ao 20.º congresso do PCUS (1956), Nikita Kroutchev, informou os seus «camaradas», que dois terços dos participantes no 17.º congresso (Janeiro. 1934), e outros dois terços dos membros do comité central, designados neste mesmo congresso, foram mortos nas purgas estalinistas.
Segundo Estaline, a revolução socialista de Outubro, teria sido feita por um bando de renegados traidores ao serviço do imperialismo…
Sabemos também que foram dizimados vários milhões de pessoas, tudo sob direcção do Estado e do Partido regidos pelo Centralismo Democrático.
Que nos dias de hoje, ainda existam alguns (poucos) partidos comunistas que se regem pelo Centralismo Democrático, e que alguns milhares de militantes acreditem neste embuste é coisa bem difícil de explicar: Carlos de Sousa pode agora, por experiência própria, meditar nas vantagens do sistema que o destituiu e no qual tem acreditado.